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Conselhos em defesa da formação com qualidade na área da saúde


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Publicado em: 09/07/2018

Uma ação da Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina – ASCOP, coordenada pela Comissão de Saúde da entidade, visitou nos últimos dias, diversos deputados federais catarinenses em busca do apoio dos parlamentares ao projeto em tramitação na Câmara dos deputados proibindo a formação na modalidade à distância (EaD) nos cursos da área da saúde. As conversas foram realizadas com os deputados Marco Tebaldi (PSDB), Cesar Souza (PSD), Angela Albino (PCdoB), Carmen Zanotto (PPS), Peninha (MDB), e Osvaldo Mafra (SD).

Na Câmara Federal o projeto de lei PL 5414/2016 que proíbe a modalidade EaD na saúde já passou pela Comissão de Educação e se encontra na Comissão de Seguridade Social, cujo relatoria é do deputado Mandetta (DEM/MS). O relatório do deputado é contrário a modalidade EaD nos cursos da área da saúde e defende a formação presencial.

Os conselhos profissionais ligados a área da saúde de Santa Catarina têm argumentado que a graduação realizada na modalidade EaD afronta a norma constitucional, pois coloca em risco a saúde e a vida de cidadãos que desconhecendo a formação dos profissionais, procuram seus serviços confiantes na sua qualidade profissional.

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