Crefito10

CIRCULAR N° 01 CREFITO-10 - CORONAVIRUS


Compartilhar
Tweetar
Imprimir
Publicado em: 17/03/2020

CIRCULAR N° 01, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região – CREFITO-10.

 

O Presidente do Conselho do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região – CREFITO-10, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975.

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), caracteriza pandemia;

Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgadas em 27 de fevereiro de 2020, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho;

Considerando que a Sede do CREFITO-10 se situa no centro da Capital do Estado de Santa Catarina, no qual estão locados 15 funcionários, bem como que possui 3 Secretarias em municípios do Estado de Santa Catarina com 5 funcionários;

Considerando que o CREFITO-10 possui 18 Conselheiros e diversos colaboradores, os quais circulam diariamente pela Sede do Conselho, participando de reuniões e eventos;

Considerando o número de atendimentos presenciais diários a profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas na sede e secretarias do CREFITO-10.


Considerando a necessidade de conter a propagação da infecção e transmissão local, bem como preservar a saúde dos empregados, prestadores de serviço, conselheiros, profissionais e demais agentes que atuam no âmbito do CREFITO-10;

Considerando a necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço público desempenhado pelo CREFITO-10 e da administração de modo a causar o mínimo impacto aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e à sociedade;

Considerando que a medida mais eficaz para evitar a propagação do vírus é a prevenção, tendo o Poder Público o dever de agir diante da situação que ora se apresenta;

DETERMINA:

1 – A suspensão da participação de empregados do CREFITO-10 em reuniões presenciais no período previsto no item 9.

 Em caso de reuniões presenciais inadiáveis que demandem a participação de empregados, deverá haver avaliação pontual da Diretoria.

2 – A suspensão do atendimento presencial na Sede do CREFITO-10 e nas secretarias, devendo ser mantido o atendimento telefônico e via e-mail, no período previsto no item 9.

Casos excepcionais que demandem o atendimento presencial deverão ser analisados pontualmente pela Coordenação, com agendamento prévio.

3 – Que realizem trabalho remoto (home office) os empregados que se enquadrarem nas seguintes condições, mediante comprovação a ser apresentada à Coordenação Administrativa.

a)    Portadores de doenças crônicas;

b)    Gestantes;

c)    Que possuam filhos com idade igual ou inferior a 1 (um) ano, cuja escola/creche não esteja em funcionamento;

d)    Que tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

4  – Que realizem trabalho remoto (home office) os empregados que estiveram em viagem em locais de surto, por 14 (quatorze) dias a partir do retorno, devendo informar a Coordenação Administrativa.

5 – A suspensão de viagens e deslocamentos dos empregados do Conselho no período de que trata o item 9.

6 – Que os empregados, conselheiros e colaboradores sigam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção e combate a COVID-19, conforme segue:

a)    No ambiente de trabalho, mesas, cadeiras, telefones, teclados e outros equipamentos devem ser higienizados com pano e desinfetantes regularmente;

b)    Utilização de lenços descartáveis para assoar o nariz, tossir ou espirrar a fim de evitar que gotículas com o vírus sejam espalhadas ou, caso não possua, cobrir a boca com o antebraço, lavando-o assim que possível;

c)    Não comparecer ao trabalho se estiver com sintomas da doença, como febre e sintomas respiratórios, informando imediatamente a Coordenação Administrativa do CREFITO-10 e adotar as medidas necessárias para obtenção de afastamento;

d)    Higienizar as mãos com água e sabão e, na impossibilidade, com álcool gel, e não levar as mãos ao rosto;

 

e)    Evitar cumprimentos por contato físico e guardar a distância mínima de um metro do interlocutor.

7 – Que a empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no CREFITO-10 seja notificada para orientar a equipe de funcionários para intensificar os cuidados com a higienização dos equipamentos e áreas comuns, principalmente maçanetas, botoeiras, relógio de ponto, telefones, teclados, mesas, cadeiras e banheiros.

8 – Frente a situação, suspender “ad referendum” eventos, encontros e atividades coletivas do CREFITO-10;

9 – As medidas previstas no presente ato serão adotadas no período de 30 dias (17 de março à 17 de abril de 2020), podendo ser revistas a qualquer tempo, devendo ser assegurada a preservação e funcionamento dos serviços realizados no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região – CREFITO-10.

10 – Os casos omissos serão analisados e decididos pontualmente pela Diretoria do CREFITO-10.

Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CREFITO-10.

 

 

Florianópolis, 16 de março de 2020.

 

        

Dr. SANDROVAL FRANCISCO TORRES  -   PRESIDENTE DO CREFITO-10  

                                                                                        

 

 

Voltar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transparência

Legislação

Elei??es

Portal



Código de Ética Profissional




Ouvidoria do CREFITO-10

Denuncie

 

 

 

 

 

 

Crefito10
Endereço CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO
Rua Monsenhor Topp, 202 - Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88020-500 Telefone Fone/Fax: (48) 3225-3329