SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº 42, de 17 DE MARÇO DE 1994
D.O.U. Nº 54, DE 21.03.94, PÁG. 3944
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
1 - Estabelecer os procedimentos de Alta Complexidade da área de Ortopedia,
constantes da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, que
somente poderão ser cobrados por Hospitais previamente credenciados:
I COLUNA
Grupo
39.102.05-0 Tratamento cirúrgico na coluna vertebral V
39.033.02-3 Artrodese da coluna por via anterior torácica
39.034.02-0 Artrodese da coluna por via anterior lombar
39.008.02-9 Descompressão antero-lateral da medula
39.010.02-3 Tratamento cirúrgico da escoliose
39.011.02-0 Osteotomia da coluna
39.017.02-8 Tratamento cirúrgico da pseudo-artrose da coluna
II OMBRO
Grupo 39.104.03-6
Cirurgia na cintura escapular III
39.002.04-7 Desarticulação inter-escapulo torácica
Grupo 39.105.04-0
Tratamento cirúrgico da articulação escapulo umeral IV
39.003.05-1 Artroplastia da escapulo-umeral
Grupo 39.107.04-3
Tratamento cirúrgico no cotovelo IV
39.003.07-8 Artroplastia do cotovelo ( com implante )
III MÃO
Grupo 39.110.03-6
Tratamento cirúrgico na mão III
39.008.10-0 Artroplastia interfalangeana
39.009.10-6 Artroplastia metacarpo-falangeana
39.015.10-6 Transposição de dedo
Grupo 39.128.00-8
Retalho micro cirúrgico
39.001.24-5 Retalho micro cirúrgico
Grupo 39.105.05-9
Reparação de lesão do plexo braquial
39.026.05-1 Reparação de lesão do plexo braquial
Grupo 39.129.00-4
Enxerto ósseo vascularizado
39.002.24-1 Enxerto ósseo vascularizado
Grupo 39.126.00-5
Reimplante
Grupo 39.03.24-8
Reimplante
39.03.24-9
IV QUADRIL
Grupo 39.111.05-9
Tratamento Cirúrgico na cintura pélvica V
39.004.11-2 Desarticulação inter ílio-abdominal
Grupo 39.112.06-3
Tratamento cirúrgico na articulação coxo-femural IV
39.016.12-9 Artroplastia coxo-femural com prótese não cimentada
39.001.13-0 Alongamento do fêmur
Grupo 39.115.04-6
Tratamento cirúrgico na perna IV
39.002.15-2 Alongamento dos ossos da perna
Grupo 39.113.05-1
Revisão e/ou reconstrução de quadril
39.021.12-2 Revisão e/ou reconstrução de quadril
