Legislação Crefito (v1.5) - page 12

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Acumulo de cargos
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001(6) ............................................. 719
Acupuntura
RESOLUÇÃO nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 1985 (*) ............................................................................... 114
RESOLUÇÃO n.º 97, DE 22 DE ABRIL DE 1988 (*) ................................................................................ 121
RESOLUÇÃO N.º 201, DE 24 DE JUNHO DE 1999(*) ............................................................................. 198
RESOLUÇÃO N.º 219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000(*) ..................................................................... 224
RESOLUÇÃO Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2001(*) ................................................................................ 227
Anel de Grau
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002(*) .................................................................... 239
RESOLUÇÃO nº 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2003(*) ........................................................................... 258
Anexa o Estado do Tocantins a jurisdição do CREFFITO -12
RESOLUÇÃO N.º 268, DE 22 DE MAIO DE 2004................................................................................... 291
Anuidade
LEI N.º 6.316 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 (2) ...................................................................................... 3
RESOLUÇÃO N.º 19 a 27 .................................................................................................................. 73 a 82
Aprimoramento Profissional (cursos)
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 23 DE MAIO DE 2001(*) ................................................................................. 228
RESOLUÇÃO n.º 223, DE 23 DE MAIO DE 2001(*)................................................................................. 229
Assistência domiciliar no SUS (atendimento/internação)
LEI Nº 10.424, DE 15 DE ABRIL DE 2002 (7) ........................................................................................... 10
Atividade do Terapeuta Ocupacional na empresa
RESOLUÇÃO N.º 265, DE 22 DE MAIO DE 2004(*) ............................................................................... 287
Atividades Laborais (Fisioterapeuta/Terapeuta Ocupacional)
RESOLUÇÃO N.º 259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (*).................................................................... 274
RESOLUÇÃO N.º 265, DE 22 DE MAIO DE 2004(*) ............................................................................... 287
Atos privativos dos profissionais, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Auditoria, consultoria e assessoria especializada (Serviços prestados pelos profissionais
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional )
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 ............................................................ 710
RESOLUÇÃO N.º 259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (*).................................................................... 274
RESOLUÇÃO N.º 265, DE 22 DE MAIO DE 2004(*) ............................................................................... 287
Baixa do Vínculo de Habilitação
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Cadastro (Utilização)
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Certidão Executiva de Débito
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998 (*) ..................................................................... 165
Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta
RESOLUÇÃO N.º 207, DE 17 DE AGOSTO DE 2000 (*) ......................................................................... 209
Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional
RESOLUÇÃO n.º 208, DE 17 DE AGOSTO DE 2000(*) .......................................................................... 211
Código de Ética Profissional
RESOLUÇÃO nº 10, DE 3 DE JULHO DE 1978 (*) .................................................................................... 58