Legislação Crefito (v1.5) - page 15

Identificação profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
RESOLUÇÃO N.º 158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994 (*) ................................................................... 132
Inscrição profissional
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Inscrições concomitantes (exercício simultâneo das profissões F/TO, exercício profissional na
jurisdição de mais de um CREFITO)
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidade
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2001 (*) ............................................................................. 230
Jornada de Trabalho
LEI N.º 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994 (5) ............................................................................................ 9
Kinesiólogo (reconhecimento/equivalência do título)
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000(*) ..................................................................... 217
Licença Temporária de Trabalho
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 (*) .................................................................. 252
Magistério (exercício/obrigatoriedade do registro)
DECRETO LEI N. 938 - DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 (1) ........................................................................ 1
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
RESOLUÇÃO nº 52, DE 16 DE MAIO DE 1985(*)...................................................................................... 99
Membros suplentes dos CREFITOS
RESOLUÇÃO N.º 170, DE 25 DE JUNHO DE 1996 - REVOGADA ......................................................... 135
Obrigações Pecuniárias
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Pós-graduação (stricto sensu / lato sensu)
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2002. ................................................................ 708
Proibição ao Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e empresas de cumprir normas, instruções e
outras exigências oriundas de empresas de Saúde...
RESOLUÇÃO n.º 183, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998 (*) .................................................................... 161
Publicidade Profissional
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Regimento interno COFFITO
RESOLUÇÃO N.º 181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997(*) .................................................................... 145
Regimento interno CREFITOS
RESOLUÇÃO N.º 182, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 (*) ................................................................... 153
Registro de Diplomas
DECRETO LEI N. 938 - DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 (1) ........................................................................ 1
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Registro de Diplomas de graduados no estrangeiro
DECRETO LEI N. 938 - DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 (1) ........................................................................ 1
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
RESOLUÇÃO N.º 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991 (*) ................................................................... 127
Registro de Consultório
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978 (*) .......................................................................... 27
Registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO nº 37, DE 02 DE ABRIL DE 1984(*) .................................................................................... 93