CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1980
D.O.U nº. 243 - de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638
Dá nova redação a dispositivos da Resolução
COFFITO-9.
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL,
no exercício de suas atribuições e cumprindo deliberação do Plenário, em sua 28ª. Reunião
Ordinária, realizada em 29 e 30 de novembro de 1980,
RESOLVE:
Art. 1º
. - Ficam alterados os ítens I, II e III do artigo 18 da Resolução COFFITO-9, assim:
"Art. 18.
.......................................................................................................
.......................................................................................................
I - de registro: 4 (quatro) VRR;
II - de emissão do certificado do registro: 1 (um) VRR;
III - de anuidade: 4 (quatro) VRR.
Art. 2º
. Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Art. 3º
. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Brasília (DF.) 30 de novembro de 1980.
