Informativo Semanal do CREFITO10/SC | Florianópolis, 08 de Agosto de 2011 | Número 93

1. CREFITO – 10 visita profissionais

Com o intuito de aproximar cada vez mais os profissionais ao CREFITO-10, a atual administração iniciou uma seqüência de visitas que deve percorrer todo o Estado. O objetivo maior é conhecer a realidade dos profissionais e das profissões. A primeira etapa deste projeto de aproximação ocorreu no norte do estado nos dias 04 e 05 de agosto. Para nós é fundamental conhecer a realidade do estado e poder juntamente com os profissionais traçar estratégias que permitam superar as dificuldades e sem dúvida possibilitem assegurar a máxima qualidade na atenção ao cidadão catarinense, afirmou o Presidente do CREFITO-10, que esteve acompanhado da Dra. Lizete Antunes Jardim – Vice-Presidente CREFITO-10 e da Dra. Elenice Fátima de Oliveira – Conselheira do CREFITO-10. Confira abaixo alguns dos profissionais visitados.

Dr. Sandroval Torres, Dra Lizete Jardim, Dra Maiara  Santiago, Dra Andrea  Santiago e Dra Elenice Oliveira – Clínica Sani - Joinville	Dra Lizete Jardim, Dr. Sandroval Torres e Dra Deisy Nara Zis – Consultório de Terapia Ocupacional – Joinville	Dr Sandroval Torres, Dra Susana Josso Tomazini, Dra Guimel Azevedo, Dra Graziela da Cunha, Dra Lizete Jardim, Dra Elenice Oliveira, Sergio Westphal Junior e Natalia Leite Ribeiro – Clínica Buganvillea Joinville
Representantes do CREFITO-10 e equipe de profissionais da Clínica Dinâmica - Joinville	Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais recebem  o CREFITO-10 no Hospital Municipal São José em Joinville	Dra Elenice de Oliveira, Dr. Sandroval Torres, Dra. Lizete Jardim Dra. Ana Lucia Alves Urbanski – CAPs III Joinville

2. Campanha PROFISSIONAL REGISTRADO, SEGURANÇA DA SOCIEDADE continua

Com o objetivo de orientar e proteger o CIDADÃO a campanha estimula ao cidadão que procura os serviços de Fisioterapia e ou Terapia Ocupacional a solicitar dos profissionais suas identificações profissionais fornecidas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Para isto, a campanha composta por material visual tipo cartaz, que serão afixados em locais de grande circulação, onde estão expostas as Carteiras Profissionais emitidas pelo órgão.

Nosso intuito é garantir que somente o profissional regularmente capacitado e habilitado em fisioterapia e terapia ocupacional ofereça estes serviços.  

PROFISSIONAL! Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional: identificando-se com sua certeira e/ou cédula de identidade profissional você estará coibindo a ação de pessoas não habilitadas.

CIDADÃO! Faça a sua parte, exija de seu fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional a apresentação da cédula e/ou carteira de identidade profissional.

Somente esses documentos garantem a legalidade e a qualidade do atendimento prestado.

CIDADÃO e PROFISSIONAIS juntos pela SEGURANÇA DA SOCIEDADE

Dúvidas: crefito10@crefito10.org.br

Ou pelo telefone: (48) 9619-8653 – Sandroval Torres – Presidente CREFITO-10

Os cartazes começam a ser distribuídos.

Antoninho Tubúrcio Gonçalves - Prefeito Municipal de Monte Carlo

Dr. Marcos Correa de Siqueira - Secretário da Saúde

Dr. Irineu Jorge Sartor - Conselheiro do CREFITO-10

Dr. Marcos Boscatto  - Delegado do CREFITO-10

3. Conferências Municipais de Assistência Social – Acompanhe

Itajaí

Aconteceu no dia 02 de Agosto de 2011, na cidade de Itajaí – Auditório1 da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) a VIII Conferência Municipal de Assistência Social  que contou com a presença do CREFITO-10 representado pela Dra. Marcia Andrea Fernandes - Diretora Secretaria deste Regional, sendo o objetivo geral avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benéficos.

Na programação, constavam palestras, oficinas e ainda, a eleição de delegados para a participação da Conferencia Estadual de Assistência Social.

Durante o evento foram trabalhados temas tais como: Regimento Interno; Oficinas de trabalhos com temas diversos tais como: Estratégia para estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS, Reordenamento e qualificação dos serviços sócio-assistenciais , Fortalecimento da participação e do controle social e A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

4. Nova Resolução COFFITO - 390

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESOLUÇÃO No- 390, DE 30 DE JULHO DE 2011

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no exercício de suas atribuições legais e

regimentais e cumprindo o deliberado em sua 203ª Reunião Plenária Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de junho de 2010, em sua subsede, em São Paulo-SP, na conformidade com a competência prevista nos incisos II, III e XII do Art. 5º, da Lei nº. 6.316, de 17.12.1975, Considerando a necessidade de aprimoramento da nomenclatura da especialidade profissional de forma que melhor atenda aos anseios da comunidade científica; Considerando a derrogação tácita da Resolução 364/2009,

publicada no DOU n° 112, seção 1, página 42, de 16 de julho de 2009, em decorrência da edição da Resolução COFFITO 377/10;

Resolve:

Art. 1º - O artigo 1º da Resolução COFFITO 364/2009, publicada no DOU n° 112, seção 1, página 42, de 16 de julho de

2009, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Reconhecer e denominar a Fisioterapia Oncológica, como especialidade própria e exclusiva do profissional Fisioterapeuta."

Art. 2º - Fica revogado o artigo 2º da Resolução COFFITO 364/2009.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ELINETH DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRAGA

Diretora-Secretária

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente do Conselho

5. Profissionais de Itapema se reunirão no próximo dia 18 de Agosto

Com o intuito de aproximar ainda mais as ações do CREFITO-10 aos nossos profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, tomamos a iniciativa de convidá-lo a participar de uma reunião dia 18 de agosto de 2011 às 19:30 hs, a ser realizada na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), rua 264, no. 239 – Meia Praia – Itapema – SC.

Esta reunião ainda tem como objetivo reunir e aproximar o maior número de profissionais com o CREFITO-10 e criar uma Associação Profissional e definirmos os rumos e as estratégias para a melhoria das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na região. 

Contamos com a sua presença, pois sua participação é muito importante para nós.

6. Município Catarinense de Matos Costa editou a Lei Municipal alterando a Jornada de Trabalho

LEI Nº. 1779/2011 – De 05 de Julho de 2011.

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para redução da carga horária do cargo de Fisioterapeuta.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a reduzir a carga horária do cargo de Fisioterapeuta, para 30 (trinta) horas semanais, aplicando-lhe no que couber, todas as demais disposições constantes na Lei Federal n° 8.856 de 01.03.1994.

                Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço do Contestado, 05 de julho de 2011.

LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

7. Santa Catarina 100% Fiscalizada

O Departamento de Fiscalização do CREFITO-10 continua com o projeto 'Santa Catarina 100% Fiscalizada'. Entre os dias 01 e 04 de agosto foram fiscalizados os seguintes municípios: Otacílio Costa, São José do Cerrito, Campo Belo do Sul e Capão Alto.

8.Violência contra Idoso deve ser Notificada

A partir de outubro, serviços de saúde públicos e particulares de todo o país estarão obrigados a notificar às autoridades competentes, por exemplo, o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e os conselhos municipais, estaduais e nacional de defesa dos direitos do idoso, todos os casos comprovados ou suspeitos de violência contra idosos.

A presidente Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 12.461/11 em 26 de Julho de 2011. A aprovação é uma antiga reivindicação de grupos ligados à defesa dos direitos da terceira idade, pois a notificação obrigatória deve contribuir para políticas públicas para combater o problema, além de estimular um maior aporte de recursos para programas de conscientização e prevenção. Atualmente, a notificação já é obrigatória para casos que envolvem violência constatada ou presumida contra crianças e mulheres.  Fonte: Simone Orthmann, Terapeuta Ocupacional

9. Planos passam a pagar Terapia Ocupacional

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) através de uma resolução que atualiza a cobertura obrigatória dos planos de saúde contratados após 1999, ano em que passou a valer a lei que regulamenta o setor. A lista, chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, contém 60 novos procedimentos que os convênios terão de custear a partir de janeiro do ano que vem.  Entre eles estão a cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, Terapia Ocupacional e tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico do câncer.

Para chegar a essa lista final, o órgão regulador levou em consideração 50 sugestões da população, após consulta pública. ANS também acrescentou mais dez procedimentos. Ao incluir as novas obrigações, as operadoras terão que manter o valor da mensalidade dos planos. O índice máximo autorizado para a correção deste ano, de 7,69%, já foi aplicado. Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br/index.php

10. Workshops Virtuais de Saúde Mental

Será realizado nos dias 11 e 25 de Agosto e no dia 8 de Setembro de 2011, para participar acesse http://telessaude.sc.gov.br e, entre na sala virtual, contato cris@telessaude.ufsc.br tel. (48) 32121655.

Fonte: Coordenação Estadual de Saúde Mental - (48) 32121689

11. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Envie sua denúncia pelo e-mail:  crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br

12. Você não está recebendo informações do CREFITO-10 através deste Informativo Semanal?  

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13. CREFITO-10 está no Twitter

Com o objetivo de ampliar a comunicação dos profissionais com o CREFITO-10 a partir de agora também estamos no Twitter.      

Twitter do CREFITO-10:     @crefito_10 Núcleo de Comunicação e Eventos do CREFITO-10