Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 13 de fevereiro de 2012 | Número 120
1. Sistema COFFITO/CREFITOs divulga como você deve se preparar para a prova de Títulos de Especialista
Inscrições serão abertas após publicação do Edital de Abertura
Prepare-se para a prova de especialidades nas áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A Prova de Título de Especialista proposta pelo sistema COFFITO/CREFITO’S valoriza a sua profissão. Os primeiros 5 mil profissionais inscritos terão 60% de desconto no valor da taxa de inscrição, sendo que o valor e o período para inscrições serão divulgados, em breve, no Edital de Abertura.
Importante: para participar da PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA você precisa ter requisitos mínimos – ser Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional inscrito com registro ativo no CREFITO-10 por no mínimo 24 meses, até a data da realização da prova objetiva e discursiva e estar em pleno gozo dos seus direitos.
A Prova de Títulos de Especialistas destina-se à concessão e ao registro do título de especialista a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais referentes às seguintes especialidades.
OBS: As Especialidades serão ofertadas em conformidade com o Acórdão COFFITO 275 DE 19/01/12.
Mais informações: http://www.coffito.org.br/PROVA%20ESPECIALIDADES/PROVA%20ESPECIALIDADES/prova%20especialidades.htm
2. Plano SC Saúde
Prezados Profissionais,
Na condição de Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-10, cumpre-me esclarecer que a negociação com o Plano SC Saúde, em busca de adequações no contrato e valorização do nosso trabalho, não se apresenta como uma ação isolada do CREFITO-10, mas sim reflete a vontade das entidades representativas das profissões (Conselho, Sindicato e Associações).
Por esta razão, a participação de todos é, e vem sendo, fundamental.
As atuais manifestações do Plano SC Saúde demonstram, claramente, que nosso movimento vem sim surtindo efeitos, e certamente produzirá resultados.
O posicionamento adotado pela gestão do Plano SC Saúde, nos obriga a vir a público informar que permanece inalterada a orientação para que “AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NÃO ASSINEM O CONTRATO COM A SC SAÚDE”, posto que as negociações ainda estão em andamento.
Alegar desconhecimento do movimento como justificativa para a assinatura desse contrato é, no mínimo, inaceitável, posto que toda a negociação e seus andamentos vêm sendo amplamente divulgados pelo site, newsletter, entrevistas, notícias, notas em jornais, redes sociais, e-mails, etc.
Prova disso está nos dados informados pelo próprio plano, que se limita a noticiar o número de clínicas credenciadas (ou seja, que APENAS informaram o CNPJ para ter acesso aos termos do edital e da minuta do contrato), não divulgando os números de clínicas que, efetivamente, assinou o contrato e passou a ser prestador de serviços do SC Saúde.
Cabe ressaltar que este movimento não tem o condão de atingir este ou aquele plano de saúde específico, e sim pôr um fim na subordinação existente há décadas na relação com as operadoras de planos de saúde, estendendo seus efeitos a todas as próximas negociações desta espécie.
Nesse momento, a negociação com o SC Saúde está em evidência porque estamos exatamente na sua fase inicial de implantação, oportunizando-nos a possibilidade de uma negociação prévia e ampla, antes de estarmos atrelados às obrigações contratuais, como no caso das demais operadoras.
Na última sexta-feira, dia 10/02/2012, houve mais uma Assembléia com clínicas de fisioterapia e terapia ocupacional do Estado de Santa Catarina, onde a posição das Clínicas segue a mesma, só assinar qualquer contrato com o SC Saúde após as devidas alterações nas cláusulas contratuais e na utilização do Referencial Nacional de Honorários como padrão remuneratório pelos serviços prestados.
Contamos com seu apoio e sua participação!
Sandroval Francisco Torres - Presidente do CREFITO-10
3. PL do ato médico tramitou na CCJ do Senado
CREFITO-10 , representado pelo Diretor-Tesoureiro, Dr. Rômulo Nolasco de Brito e o Assessor Jurídico, Dr. Marcos Vinícius de Souza, a Associação de Fisioterapeutas do Brasil - AFB, representada pela Fisioterapeuta Dra. Rita de Cássia Paula Souza, outros CREFITOs, o COFFITO e diversas entidades representativas das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, participaram ativamente no 08.02.12, em Brasília no Senado Federal e anteriormente contatando com diversos Senadores na luta pela não aprovação do PL do Ato Médico da forma como entra-se redigido.
No dia 08 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto de Ato Médico, que define as atividades da profissão.
O texto ainda tem de ser submetido à avaliação das comissões de Educação e de Assuntos Sociais antes de ir ao plenário do Senado.
Continuamos trabalhando para que as outras Comissões não aprovem, bem como o Plenário do Senado e ainda atuando junto a Presidente Dilma.
4. ABRATO participa de reunião da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde – CRTS
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO participou neste dia 8 de fevereiro da 36ª reunião ordinária da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS, câmara consultiva e deliberativa pertencente à estrutura do Ministério da Saúde. Ao apreciar o Projeto de Lei (PL) 7772/2010 que "Dispõe sobre a designação e o exercício da profissão de Conselheiro em Dependência Química e determina outras providências" apensado ao PL 7424/2010 que Regulamenta o exercício da profissão de Terapeuta em Dependências Químicas" a ABRATO representada por seu presidente Dr. José Naum de Mesquita Chagas, listou inúmeros vícios que prejudicavam a matéria tais como:
- propõe atuação enfatizando abordagens dos grupos auto-ajuda com o paradigma dos doze passos.
- propõe atribuições exclusivas para o terapeuta em dependências químicas que são já exercidas por profissões de nível superior regulamentadas como a terapia ocupacional e a psicologia.
- se propõe a fazer uma intermediação entre o dependente químico e o profissional de nível superior, criando um rito obrigatório de passagem para se ter acesso ao atendimento.
- cria uma associação nacional e regionais com poder fiscalizador de Conselho.
- claramente transparece uma influência de ações de confissão religiosa em torno do dependente químico, desrespeitando a Constituição de 1988 que enfatiza o Estado laico.
- confunde o fato de existir Conselhos de Direitos como o Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente (instrumentos de Controle Social) com profissão.
Além de outros argumentos expostos.
Dito isto a ABRATO solicitou a completa rejeição desta proposta de criação de nova profissão, que teia como atribuição fazer pequenas partes do que já é realizado por profissões regulamentadas, demonstrando o apelo mercadológico de baratear serviços privados com a contratação de técnicos ao invés de profissionais de nível superior, e apelo religioso dado o vício de origem da proposta.
Todos os membros da Câmara concordaram com os argumentos da ABRATO ratificando-os e foi emitido Parecer Contrário à matéria. Fonte: Dra, Lizete Jardim – Vice-Presidente do CREFITO-10.
5. Eventos
12 a 16.02.2012 – Local: Recife - PE
XVIII CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA E XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ERGONOMIA
Informações: http://www.ibrafit.com.br/main.asp?link=noticia&id=43
3 a 7. 09.2012 – Local: Isla de Margarita - Venezuela
III Congresso da WCPT-SAR 2012
III Congresso Venezuelano de Fisioterapia
IV Encontro Latinoamericano de Acadêmicos - CLADEFK
Informações: http://wcptsar2012.jimdo.com/comit%C3%A9-cient%C3%ADfico/
IV Congresso Brasileiro de Fibrose Cística
02 a 05.05.2012 - Local: Florianópolis - SC
6. Ministério da Saúde Lança Editais para Artigos Científicos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), em parceria com a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), tornaram pública a chamada de artigos para a Revista Ciência & Saúde Coletiva e Revista Brasileira de Epidemiologia.
A Revista Brasileira de Epidemiologia estará recebendo artigos científicos
sobre os determinantes sociais da saúde e será editada por Alberto Pellegrini,
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto, Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Luiz
Augusto Facchini e Ricardo José Soares Pontes.
O número temático de Ciência & Saúde Coletiva será dedicado ao acesso aos
serviços de saúde no Sistema Único de Saúde e terá como editores Ana Luiza
D´Ávila Viana, Gastão Wagner, Helvécio Magalhães, Lígia Bahia e Luiz Odorico
Monteiro.
Os editais foram lançados pelo secretário Odorico Monteiro, da SGEP, e o
diretor da ABRASCO, Luiz Facchini, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde,
no Café com Ideias da Tenda Paulo Freire.
A publicação dos suplementos visa a incentivar a produção técnico-científica
sobre duas temáticas de alta relevância para o SUS. Acesso com qualidade foi o
eixo principal da 14ª CNS e Determinantes Sociais em Saúde foi tema de
Conferência Mundial realizada em outubro deste ano, no Rio de Janeiro.
Confira os prazos e
contatos:
Para Determinantes Sociais em Saúde,
os artigos podem ser enviados até o dia 9 de março de 2012. As dúvidas deverão
ser enviadas para o e-mail: rbegerente@fsp.usp.br Instruções
para Colaboradores e envio de propostas estão disponíveis em: http://submission.scielo.br/index.php/rbepid
Para Acesso aos Serviços de Saúde,
os artigos podem ser enviados até o dia 30 de abril de 2012. As propostas
deverão ser enviadas para o e-mail de Clarice Santos: dianprabha@gmail.com.
Instruções para Colaboradores sobre Artigos acessar: www.cienciaesaudecoletiva.com.br
Saiba mais sobre as publicações:
A publicação da Revista Brasileira de Epidemiologia visa
incentivar a produção técnico-científica sobre os Determinantes Sociais e suas relações
com a Saúde objetiva
enriquecer o diálogo entre os atores que atuam no âmbito do SUS e aqueles que
trabalham nas demais áreas das políticas públicas brasileiras.
Tem a intenção política de manifestar a importância ética dos estudos dos
Determinantes Sociais da Saúde sobre a gestão cotidiana do SUS, como eixo
estratégico para a redução das iniquidades em saúde.
A publicação da Revista Ciência & Saúde Coletiva tem o propósito de incentivar a produção técnico-científica sobre a temática do Acesso aos Serviços de Saúde, cuja garantia universal, sob o olhar da equidade, ainda hoje é um dos grandes desafios do SUS.
Propor e desenvolver políticas públicas, problematizar, debater, estudar e
pesquisar o Acesso aos Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é
fundamental para a superação dos desafios no campo da gestão pública da Saúde.
7. Reabilitação Visual
Dentro da Fisioterapia, uma área ainda pouco
conhecida pelos profissionais é a reabilitação visual. Neste trabalho, o
fisioterapeuta é peça fundamental no estímulo dos potenciais perceptivos da
criança, pois trabalha de forma associada sua visão residual e seu
desenvolvimento global.
Ao nascimento todos os bebês nascem com visão baixa. A maturação do sistema visual se inicia a após o nascimento e só completa por volta dos 8 anos. Há uma época de maior plasticidade do sistema visual, o chamado Período Crítico. Período crítico, idade plástica ou período sensitivo é o período de maior plasticidade do Sistema Nervoso Central. Geralmente inicia ao nascimento e se desenvolve até os 5 anos, tem seu pico por volta de 2 anos e vai diminuindo gradativamente.
Confira a matéria de autoria da Dra. Juliana Gonçalves da Silva Gerente Fisioterapeuta, Mestre em Reabilitação na Especialidade de Deficiência Visual pela Faculdade de Motricidade Humana – Universidade Técnica de Lisboa
na íntegra no site do CREFITO-10.
8. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Envie sua denúncia pelo e-mail: crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br
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