Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 03 de Junho de 2013 | Número 190 |
1. Novo Código de Ética Profissional
O COFFITO publicou no último dia 23/05/2013 no DOU a Resolução 424 de 03 de maio de 2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e a Resolução 425 de 03 de maio de 2013 que estabelece o Código de ética e Deontologia de Terapia Ocupacional.
Segundo o COFFITO, após a publicação, verificou-se a presença de erro material (erro na grafia de uma expressão), o que deverá resultar na publicação ainda essa semana de uma errata, que não trará qualquer mudança no sentido das resoluções.
Cabe lembrar, que ambas as resoluções entrarão em vigor após 60 dias de suas publicações (durante esse período, continuará valendo a Resolução COFFITO 10/78), assim o CREFITO-10 retirou do site temporariamente as resoluções e tão logo seja publicada a referida errata, disponibilizará na integra as resoluções e errata.
Contamos com a compreensão de todos e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente
Dr. Sandroval Torres
Presidente CREFITO
2. ANS lança o Guia Prático da Contratualização
A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou o Guia Prático da Contratualização
voltado para prestadores de serviços em saúde (médicos, dentistas,
fisioterapeutas, clínicas, hospitais etc) e
operadoras.
O Guia reúne informações sobre normas que regem
esta relação, como as cláusulas que são obrigatórias nos contratos: reajuste,
definição de valores dos serviços contratados, rotinas de auditoria e prazos de
faturamento e pagamento, entre outros.
O objetivo da ANS é dar maior publicidade, de forma
consolidada, às normas que regem as relações entre os prestadores de serviços
de saúde e as operadoras e evitar conflitos. “Além de deixar claras as
obrigações das operadoras de planos de saúde no seu relacionamento com a rede
prestadora de serviços, os contratantes passam a ter maior conhecimento das
suas obrigações, direitos e deveres” afirma Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento
Setorial da ANS.
Além das cláusulas obrigatórias nos instrumentos
jurídicos, o Guia Prático da Contratualização traz um capítulo com respostas às
dúvidas mais frequentes encaminhadas pelos prestadores à ANS, dicas que devem
ser observadas antes da assinatura dos contratos e um cartão com informações
sobre os canais de relacionamento da ANS em todo o Brasil.
O Guia Prático da Contratualização está disponível
no site da ANS. O arquivo poderá ser baixado ou consultado. As entidades
representativas do setor poderão imprimir o Guia incluíndo as suas próprias
logomarcas para distribuição aos seus filiados. Para isso, é necessário
solicitar a autorização da ANS, bem como o arquivo para impressão, pelo
endereço eletrônico: remuneracao.hospitais@ans.gov.br.
As seguintes entidades já solicitaram oficialmente
o material: Crefito, CNS, FBH, CFO, CFM e Anahp.
Resoluções Normativas da Contratualização
A competência da Agência para regular os
instrumentos contratuais entre operadoras e prestadores de serviços está
prevista na Lei 9.961/2000. O Guia Prático da Contratualização foi desenvolvido
com base nas seguintes resoluções:
RN 42/2003: Requisitos para contratualização entre
operadoras e hospitais
RN 54/2003: Requisitos para contratualização entre
operadoras e clínicas e laboratórios
RN 71/2004: Requisitos para contratualização entre
operadoras e profissionais de saúde
IN 49/2012: Estabelece as formas possíveis que
devem constar do contrato, servindo de parâmetro para o reajuste.
Fonte: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/operadoras-e-servicos-de-saude/2070-anslanca-o-guia-pratico-da-contratualizacao
GUIA:http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/21052013guia_pratico_contratualizacao.
3. 6 de junho - Dia de Luta Contra as Queimaduras
Sociedade Brasileira de Queimaduras defende avanços na prevenção de acidentes e nos direitos dos grandes queimados
No Dia
Nacional de Luta contra as Queimaduras, celebrado em 6 de junho, a Sociedade Brasileira de Queimaduras faz um alerta
aos pais e responsáveis por crianças pequenas, pois elas representam 2/3 das
vítimas deste tipo de acidente no Brasil. Segundo estimativas da SBQ, 1 milhão
de pessoas sofrem queimaduras a cada ano no país, apesar de as situações em que
as queimaduras ocorrem serem previsíveis e evitáveis. “As crianças na maioria
das vezes se queimam em casa, em especial na cozinha e no pátio, e quase sempre
na presença de um adulto que não está atento aos riscos daquela situação”,
explica a pediatra Maria Cristina Serra, presidente da SBQ.
Mais informações no site www.sbqueimaduras.org.br
Dicas de prevenção de queimaduras na infância em:http://sbqueimaduras.org.br/orientacoes-da-ong-crianca-segura-para-evitar-queimaduras-em-criancas/
4. CREFITO-10 participou da Reunião dos Conselheiros Terapeutas Ocupacionais do Sistema Coffito-Crefitos e I Encontro Nacional de Terapia Ocupacional e Assistência Social
O Conselho Federal realizou nos dias 24 e 25 de Maio de 2013 em Brasília - DF reunião dos Conselheiros Terapeutas Ocupacionais do Sistema COFFITO-CREFITOs e nos dias 25 e 26 de Maio o I Encontro Nacional de Terapia Ocupacional e Assistência Social este em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional – RENETO e a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO, eventos de grande relevância para a Terapia Ocupacional.
O CREFITO-10 estive representado pelas conselheiras Terapeutas Ocupacionais Dra. Maristela Vieira, Dra. Cristiane Schemeling, Dra. Lizete Antunes e a representante do CREFITO-10 no FNTSUAS/SC, Dra. Miriam Carvalho Menel.
Sendo possível em ambas as reuniões apresentar as contribuições de Santa Catarina, seja para o planejamento estratégico ou nas realizações do campo, como por exemplo, os resultados obtidos no II Encontro catarinense dos terapeutas ocupacionais do Sistema Único de Assistência Social do CREFITO-10 realizado no dia 03 de Maio em Joinville.
Dra. Maristela Vieira - Conselheira do CREFITO-10
Dra. Luziana Maranhão, Vice-Presidente do COFFITO
Dra. Cristiane Schemeling - Conselheira do CREFITO-10
Dr. Naum Mesquita, Presidente da ABRATO
Dra. Osmari Andrade Conselheira do CREFITO-3
Dra. Regina Rossetto, Conselheira do CREFITO-3
Dra. Luziana Maranhão, Vice-Presidente do COFFITO
Dra.Danielle dos Santos Cutrim Ganos, Conselheira do CREFITO-3
Dra. Luzielle Tapajos, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
Dra. Lizete Antunes, Vice-Presidente do CREFITO-10 e Presidente da ABRATO-SC
Dra.Miriam Menel, representante do CREFITO-10 no FNTSUAS/SC,
Dra. Maristela Vieira Conselheira do CREFITO-10
Dr. Leonardo José Costa de Lima e
Dra. Ana Rita Costa de Souza Lobo, Conselheiros COFFITO
5. FASS e CREFITO-10 realizaram reunião em Chapecó
A FASS – Fisioterapeutas Associados, juntamente com o CREFITO-10, realizaram reunião na Câmara de Vereadores do Município de Chapecó-SC, no dia 1º. de junho, das 09:00 às 12 horas, com objetivo de traçar o plano de ações e metas para o futuro da associação, bem como assuntos de interesses gerais.
Muito embora a data tenha sido em meio a um feriado prolongado, podemos contar com a presença de profissionais e acadêmicos de Chapecó e Região, que durante toda a manhã puderam discutir assuntos referente a realidade da região e do estado.
Segundo o Dr. Sandroval Torres, um dos pontos positivo da reunião foi a presença de acadêmicos pois sem dúvida nenhuma representam o futuro da profissão e da associação.
Para o Presidente do CREFITO-10, a Dra. Manira Schmitz – Presidente da FASS, vem desenvolvendo um trabalho muito importante na região pois mesmo com as dificuldades costumeiras que rodeiam as associações, ela vem desempenhando seu papel frente a associação com brilhantismo o que mantém unido os profissionais.
Parabéns a todos os que estiveram presentes.
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8. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Envie sua denúncia pelo e-mail: crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br
Núcleo de Comunicação e Eventos do CREFITO-10