Informativo Semanal do CREFITO10/SC | Florianópolis, 15 de Agosto de 2011 | Número 94

1. Atualização em CIF

Aconteceu nesse último dia 12 de agosto em Florianópolis, no Centro de Educação a Distância - CEAD da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a primeira reunião presencial para a concretização do curso de CIF – Modalidade à Distância.  Este é um projeto do CREFITO-10, apoiado pelo COFFITO e CREFITO`s, que pretende oferecer gratuitamente aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais brasileiros, um curso de atualização em CIF inteiramente na modalidade à distância, certificado pela UDESC.

Foram convidados para a realização deste a Dra. Ana Cristina de Oliveira Brasil, Dr. Eduardo Santana de Araújo, Dra. Ciomara Maria Pérez Nunes, Dra. Cássia Maria Buchalla, entre outros profissionais.

Também estiveram presentes nesse dia o Magnífico Reitor da UDESC, Prof. Dr. Sebastião Iberes Lopes Mello, o Diretor Geral do CEAD, Prof. Estevão Roberto Ribeiro, Diretor Administrativo do CEAD - Prof. Ivair de Lucca, a equipe técnica envolvida neste Curso, Coordenada pela Profa. Isabel Cristina da Cunha - CEAD-UDESC e representantes do CREFITO-10. Em breve estaremos disponibilizando informações detalhadas.

2. Santa Catarina 100% Fiscalizada

A campanha “Santa Catarina 100% Fiscalizada”, esteve entre os dias 09 e 12 de agosto nos seguintes municípios: Ilhota, Gaspar, Pomerode, Rio dos Cedros, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rodeio e Ascurra.

3. VIII Conferência Estadual de Assistência Social SC

OBJETIVO GERAL

Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Data: 13 a 15 de outubro de 2011.

Programação: Confira no site do CREFITO-10

4. IX Encontro Catarinense de Saúde Mental

O CREFITO-10 convida todos os profissionais que possuem interesse pelo tema, a participar deste que promete ser um evento muito importante na área da Saúde Mental.

Confira a programação no site do CREFITO-10, que além de apoiador estará presente no evento através de participação de Conselheiros na programação técnica científica e com um estande, onde pretende entre outras ações divulgar o papel da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia na área e oferecer informações gerais sobre saúde e às profissões.

5.  CREFITO-6 convida para o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

Com o objetivo de discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde e sua interface com o meio jurídico, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, em parceria com a Fundação Escola Superior de Advogados do Estado e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, promovem no período de 28 a 30 de setembro de 2011, o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento vai abordar temas como a universalização da saúde de forma sustentável; o financiamento da saúde; os aspectos legais da terceirização e o cooperativismo no serviço público; a relação dos planos de saúde com a ANS e os consumidores; responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais da saúde e dos gestores públicos e privados. A programação será composta de painéis, conferências e debates, que discutirão assuntos como a Emenda Constitucional 29, a Judicialização da Saúde, a responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados, entre outros. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai proferir uma palestra encerrando o congresso.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da OAB-Ceará, Dr. Ricardo Madeiro, “o congresso é fundamental para o avanço do processo de construção da cidadania em curso no Brasil, proporcionando o intercâmbio de experiências, a difusão de conhecimentos e o oportuno debate de temas do mais legítimo e permanente interesse da população”.

São estimados 1000 participantes entre profissionais e estudantes da área da Saúde e do Direito; operadoras de Planos de Saúde e gestores públicos e privados.

Para informações acesse o link http://clientes.totaldesk.com.br/direitoesaude/

6. Projeto proíbe uso de jalecos e equipamentos fora do trabalho

Na mesma linha da lei aprovada em São Paulo, tramita na Câmara o Projeto de Lei 471/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que proíbe o uso de equipamentos individuais de proteção de trabalhadores de hospitais, clínicas e outros centros de saúde fora do ambiente profissional. O objetivo é assegurar que os profissionais não transmitam infecções hospitalares por roupas ou instrumentos de trabalho. Conforme o texto, quem descumprir a medida estará sujeito a multa e advertência e os empregadores responderão solidariamente pela infração. O projeto também prevê a realização de atividades educativas sobre prevenção de riscos biológicos para os trabalhadores em saúde. Proposta de igual teor (PL 6.626/09) havia sido apresentada pelo mesmo autor e foi arquivada ao final da legislatura passada.

Atualmente, já existe norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que veda o uso de jalecos e equipamentos hospitalares fora do ambiente de trabalho. Mesmo assim, segundo Oliveira, não é raro encontrar profissionais ou estudantes de saúde em locais públicos com jalecos, estetoscópios ou outros equipamentos de trabalho. “É necessário enfatizar a conscientização dos profissionais de saúde quanto ao risco biológico a que expõem a comunidade ao persistirem nesse hábito”, afirma o parlamentar. Para ele, a possibilidade de advertência ou multa vai coibir o uso dos equipamentos fora do ambiente de trabalho. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Ag. Câmara)

7. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Envie sua denúncia pelo e-mail:  crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br

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9. CREFITO-10 está no Twitter

Com o objetivo de ampliar a comunicação dos profissionais com o CREFITO-10 a partir de agora também estamos no Twitter.      

Twitter do CREFITO-10:     @crefito_10

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